Política de Privacidade
Data de Vigência: 17 de Novembro de 2025
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados ("Política") faz parte dos Termos de Uso ("Acordo"). Todos os termos definidos no Acordo aplicam-se a esta Política. Ao usar o Site, você concorda com a coleta, processamento e uso de seus dados pessoais de acordo com esta Política e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 ("GDPR").
Estamos comprometidos em proteger sua privacidade e cumprir as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo o GDPR. Esta Política explica como e por que coletamos dados pessoais, como os utilizamos, seus direitos como titular dos dados e como protegemos suas informações.
1. Controlador de Dados
O controlador de dados responsável por seus dados pessoais é:
Biblioteka ES LIMITED
Emmanouil Roidi 6, 1095 Nicosia, Chipre
Reg. No. HE381372
Email: support@mynovel.net
2. Quais Dados Pessoais Coletamos
2.1 Dados Fornecidos Voluntariamente:
- Nome completo
- Nome de usuário ou pseudônimo
- Endereço de email
- Número de telefone
- País de residência
- Data de nascimento e idade
- Gênero
- Foto de perfil (avatar)
- Preferências, feedback, conteúdo de comunicação
2.2 Dados Coletados Automaticamente:
- Endereço IP
- Tipo de navegador e SO
- Páginas visitadas, tempo gasto
- URLs de referência
- Tipo de dispositivo
- Cookies e identificadores (veja a Seção 7)
2.3 Dados de Pagamento:
- ID da transação
- País de faturamento
- Dados parciais do cartão ou conta de pagamento
Não armazenamos os detalhes completos do seu cartão. Os pagamentos são processados por provedores terceirizados seguros (ex.: Stripe, PayPal).
3. Finalidades e Base Legal do Processamento
Processamos seus dados apenas quando permitido pelo Artigo 6 do GDPR. Isso inclui:
| Finalidade | Base Legal |
| Configuração, login e uso da conta | Necessidade contratual (Art. 6(1)(b)) |
| Gerenciamento de transações e assinaturas | Necessidade contratual (Art. 6(1)(b)) |
| Comunicação e suporte | Interesses legítimos (Art. 6(1)(f)) |
| Marketing (com consentimento opt-in) | Consentimento (Art. 6(1)(a)) |
| Prevenção de fraudes e segurança | Interesses legítimos (Art. 6(1)(f)) |
| Obrigações legais (ex.: impostos, AML) | Obrigação legal (Art. 6(1)(c)) |
| Personalização de serviços e análises | Interesses legítimos (Art. 6(1)(f)) |
4. Direitos do Titular dos Dados
Sob o GDPR, você tem os seguintes direitos:
- Acesso: Solicitar uma cópia de seus dados pessoais (Art. 15)
- Retificação: Corrigir dados imprecisos ou incompletos (Art. 16)
- Exclusão: Solicitar a exclusão ("direito ao esquecimento") (Art. 17)
- Restrição: Limitar como processamos seus dados (Art. 18)
- Portabilidade de Dados: Solicitar a exportação de seus dados em formato estruturado (Art. 20)
- Oposição: Objetar ao processamento baseado em interesse legítimo (Art. 21)
- Revogar Consentimento: A qualquer momento, sem afetar o processamento anterior legal (Art. 7)
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco em: support@mynovel.net
Você também tem o direito de apresentar uma reclamação ao Escritório do Comissário para Proteção de Dados Pessoais em Chipre ou à sua autoridade supervisora local.
5. Retenção de Dados
Retemos dados pessoais:
- Enquanto sua conta permanecer ativa
- Por 12 meses após a exclusão da conta, salvo exigência legal contrária
- Em formato anonimizado para uso analítico ou estatístico
6. Transferências de Dados Fora do EEE
Se seus dados forem transferidos para fora do Espaço Econômico Europeu (EEE), como para os EUA para serviços como Google Analytics ou Facebook Pixel, garantimos:
- O país destinatário assegura proteção adequada (Art. 45 GDPR), ou
- Usamos Cláusulas Contratuais Padrão ou outras salvaguardas (Art. 46 GDPR)
7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Usamos cookies para:
- Manter sessões de login
- Salvar preferências do usuário
- Realizar análises e monitoramento de desempenho
- Permitir transações seguras
Você pode gerenciar as configurações de cookies pelo seu navegador. Desativar cookies pode afetar a funcionalidade do Site.
Também usamos ferramentas como Google Analytics e Facebook Pixel. Esses provedores podem coletar dados sob suas próprias políticas e operam sob mecanismos de transferência do GDPR.
Uso de Cookies: Para proporcionar uma melhor experiência ao usuário, coletamos e usamos cookies. Ao continuar navegando em nosso site, você concorda com a coleta e uso de cookies.
8. Segurança de Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
- Criptografia HTTPS
- Controles de acesso e autenticação
- Acordos de confidencialidade com funcionários
- Auditorias de segurança regulares
No entanto, nenhum sistema é completamente seguro. Os usuários também devem proteger suas credenciais.
9. Compartilhamento de Dados
Não vendemos seus dados.
Compartilhamos dados pessoais apenas com:
- Processadores terceirizados confiáveis (hospedagem, pagamentos, análises)
- Autoridades legais (quando exigido)
- Funcionários e contratados sob rigoroso controle de acesso
Todos os terceiros estão vinculados por contratos que exigem conformidade com o GDPR.
10. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Você será notificado sobre mudanças significativas por email ou no Site.
A versão mais recente está sempre disponível em: https://mynovel.net/en/info/privacy-policy
SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTA POLÍTICA, POR FAVOR, NÃO USE O SITE.
11. Informações de Contato
Para quaisquer dúvidas relacionadas à privacidade:
Controlador de Dados:
Biblioteka ES LIMITED
Emmanouil Roidi 6, 1095 Nicosia, Chipre
Reg. No. HE381372
Email: support@mynovel.net